Terra para todos: um temor que não tem mais lugar no séc. XXI

A ideia apresentada em minha última postagem, de garantir o acesso à terra aos segmentos mais pobres em qualquer área de cidade, incluindo as mais nobres, pode assustar.

O temor é compreensível: determinar que certa porcentagem da área de qualquer empreendimento de maior porte seja dada à prefeitura como contrapartida pelos impactos econômicos que o dito empreendimento causa é mexer com gente poderosa. Afinal, nos últimos anos foi dado ao mercado imobiliário um poder absoluto: fazia o que quisesse e como quisesse, em total liberalidade, transfigurando bairros inteiros da cidade com mais e mais prédios, todos destinados às classes médias e altas. Como já disse, basta uma voltinha pela Lapa ou pela Moóca para ver esse processo.

Esse poder foi conseguido graças a inúmeros subterfúgios, bem típicos do nosso sistema político: financiando as campanhas da maioria dos vereadores, ou participando de um super-esquema de corrupção centralizado no diretor geral de aprovações da cidade.

É evidente que grande parte dos empreendedores (não são todos) que atuam no mercado imobiliário da cidade não achará a menor graça em ter que doar uma parcela de seus terrenos à prefeitura, ainda mais para que ela faça ali habitação social. Afinal, na lógica destes senhores, o que fazem é um negócio, e como tal, deve dar lucro. Perder metros quadrados de terreno significa perder parte de suas vendas, e isso é inaceitável.

Mas esse "problema" não é complicado de resolver. Basta "compensar" o empreendedor com o direito de construir um pouco a mais do que o limite legal original, como acontece nas Operações Urbanas, recuperando assim pelo menos parte do que "perderia" ao ter que doar uma parcela do terreno.

Acredito que a questão de fundo é outra: ter gente mais pobre ao lado de um empreendimento de luxo, na visão empresarial, desvaloriza o negócio. Isso porque os brasileiros mais ricos, reproduzindo uma lógica de apartheid urbano que se reproduz há décadas, "detestam ter que conviver com pobres". Não vão querer pagar tão bem pelo seu luxuoso apartamento se souberem que terão obrigatoriamente ao seu lado um conjunto habitacional. Afinal, na visão da elite, pobreza traz criminalidade, confusão. Lembrem-se do abaixo-assinado de moradores de Higienópolis contra a estação de metrô, para que não chegasse àquele bairro "gente diferenciada". Ou ainda a ação junto ao Ministério Público de moradores de condomínios de luxo no Real Parque contra a decisão da prefeitura de construir ao seu lado um conjunto habitacional. Quem não acredita nessa visão de cidade, atente para a capa da Veja abaixo: nela está clara toda a rejeição que alguns setores da classe média têm à pobreza e a possibilidade de conviver com ela. Sentem-se cercado e ameaçados. É uma lógica que caberia perfeitamente na África do Sul do Apartheid.

  "um cinturão de pobreza e criminalidade", Veja de janeiro de 2001.

 "um cinturão de pobreza e criminalidade", Veja de janeiro de 2001.

Diante da pressão e do aparente poder dos proprietários de terra e dos empreendedores imobiliário,s é compreensível então que o Prefeito Haddad fique receoso em adotar uma medida com a radicalidade da "Lei da Solidariedade Urbana Paulistana", que enfrentaria justamente essa questão.

Porém, muitos mitos devem ser desfeitos: 

1) enfrentar as oligarquias que "tomaram conta" da cidade não deve ser um impedimento. Afinal, os carteis de ônibus, já tão denunciados, envolvem também gente poderosa. Ao cancelar as licitações de novas linhas, ao abrir as contas dos transportes em uma comissão especial, a prefeitura mostrou que tem segurança para enfrentá-los. Por que seria diferente com o setor imobiliário? 

2) Neste início de séc. XXI, felizmente, pensamentos como esse da capa da veja começam a ficar anacrônicos, incompatíveis com as novas gerações, com um país que se democratiza e busca recuperar o sentido do desenvolvimento, ou seja, com uma distribuição social mais justa do seu crescimento econômico. As manifestações de junho mostraram justamente isso, com um sonoro "chega" da juventude contra o arcaísmo do nosso sistema político e dos nossos políticos (aliás, não sairão mais às ruas cobrando o fim da enrolação parlamentar sobre o plebiscito?). 

3) Por isso mesmo, será mais compreendida hoje a ideia de que produzir cidades com segregação só aumenta a perspectiva de uma implosão social mais para a frente. Há maturidade política da população para compreender que regular o mercado imobiliário agora visa construir uma cidade melhor no futuro. Que impedir que todos os segmentos atraídos por um empreendimento (pelos empregos que ele gera) possam morar perto do mesmo só aumentará o caos urbano. Que medidas democratizantes do espaço urbano servem para reequilibrar aos poucos uma cidade profundamente desequilibrada, e por isso refém da sua imobilidade.

4) Também pela mesma razão, não se pode generalizar nem o que chamamos de "classes médias e altas", nem o "mercado imobiliário". A capa da Veja não representa a todos: cada vez mais gente de mais alta renda assume hoje uma atitude mais solidária e compreende o que deve ser uma cidade mais harmônica, o que pressupõe democracia social do seu uso. Aqueles que cada vez mais usam ônibus ou pegam suas bicicletas como alternativa à insustentabilidade do carro, os se viram enganados pelo mercado imobiliário vendendo seus sobrados achando que lucravam muito e com o valor conseguiram pagar por um "apertamento" em um condomínio murado que mais parece uma prisão; aqueles que vivem em bairros que mais parecem cidades-dormitórios de alta renda, cheios de muros e guaritas e sem uma alma viva após o cair da noite, e se dão conta da vivacidade dos bairros mistos próximos; aqueles que compraram sua casa em um condomínio distante cheio de promessas de tranquilidade mas se vêem presos horas a fio nos congestionamentos para chegar em casa, enfim, cada vez mais gente da classe média percebe que isso tudo é um grande engodo, e que a cidade tem que ter diversidade para ter vida. Que a lógica da capa da Veja prega na verdade uma tragédia social e urbana.

Da mesma forma, há muita gente no mercado imobiliário que gostaria que as coisas fossem diferentes: aqueles que não pagam propinas, que não querem construir fortalezas que recusam a cidade e o espaço público, e assim por diante. Prefeririam um mercado menos liberal, mais regulado, mais previsível, ou seja, menos "faroeste" em que somente os grandes, maus e corruptos saem ganhando.

5) se o Prefeito Haddad tiver dúvidas quanto à proposta de obrigar a doação de parte da terra de grandes empreendimentos à prefeitura para fazer habitação social, ele pode ficar tranquilo, pois não será o primeiro. Jaime Lerner e seu sucessor Rafael Greca, em 1994, lançaram em Curitiba o programa "Parceria com a Iniciativa Privada" (1) que, embora bem menos radical quanto ao impacto territorial, baseava-se na mesma lógica. Naquele caso, um empreendedor que quisesse lotear uma gleba em lotes menores  de 360m² - tamanho que oficialmente só a prefeitura poderia fazer, para habitações sociais -, ganhava o direito de fazê-lo e ali construir casas, desde que no fim doasse à prefeitura 20% do total construído para a prefeitura. As 20% de unidades assim adquiridas pela prefeitura eram então ofertadas dentro da política habitacional municipal, enquanto que o empreendedor podia comercializar as outras 80% pelo preço que quisesse. 

É claro que, naquele caso, tratava-se de oferecer a habitação pronta, coisa que, em São Paulo, não seria necessário, já que o problema é ter terra, e não construir (a prefeitura dispões de meios para isso). Além disso, o programa era bem menos radical pois não alavancava a produção de habitação em áreas nobres: a política acabava tendo efeito somente na periferia, que era o lugar onde os empreendedores teriam interesse em fazer lotes pequenos, e portanto mais baratos.

Ainda assim, fica o registro: a lógica já foi experimentada, e obteve certo sucesso. A novidade aqui seria transpô-la para todos os bairros da cidade, e mais especialmente os mais nobres, já que ao contrário do que ocorria em Curitiba com lotes pequenos, grandes empreendimentos tendem a ser feitos nos bairros mais valorizados.

Vale a pena enviar uma proposta assim para a Câmara. Mesmo que seja só para ver se nossos vereadores terão a maturidade e a responsabilidade política e aprová-la em definitivo. E promover uma das maiores mudanças no cenário urbano brasileiro. 

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(1) Nota: sobre o programa curitibano e a promoção da "cidade-modelo" na era Lerner, ver a dissertação de mestrado de Aline Figueiredo de Albuquerque, "A questão habitacional em Curitiba: o enigma da 'cidade-modelo'", FAUUSP, 2007.