HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL EM ÁREAS CENTRAIS – UM OLHAR SINTÉTICO SOBRE O QUADRO OBSERVADO EM JOHANNESBURG E SÃO PAULO



Por Ricardo Moretti¹, Benedito Barbosa², Francisco Comaru³
Publicado no portal Observatório das Remoções, dia 20 de abril de 2016


Pesquisadores das universidades de Sheffield, DPU – Londres e Federal do ABC, que trabalham em cooperação na temática da habitação de interesse social em áreas centrais, estiveram em Johannesburg, Africa do Sul, no período de 19 e 26 de março último. A visita incluiu uma programação de visitas de campo e a realização de um evento com a presença de professores de duas universidades de Johannesburg, de pesquisadores que atuam nesta questão e de lideranças de movimentos populares. O evento e o trabalho de campo ajudaram a identificar algumas semelhanças e particularidades, com relação aos desafios encontrados na cidade de São Paulo, que se pretende evidenciar neste texto.

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Praça Mahatma Gandhi e região central de Johannesburgo. Foto: Francisco Comaru

Nas duas cidades ocorreu, a partir da década de 1990, a ocupação de prédios, que se encontravam vazios ou subutilizados, na perspectiva de sua utilização social por parte dos grupos de menores rendimentos.

Vista de bairro próximo ao centro de Johannesburgo. Foto: Francisco Comaru  

Vista de bairro próximo ao centro de Johannesburgo. Foto: Francisco Comaru

 

No caso de São Paulo, a partir da década de 1990 os movimentos sociais de moradia deslocaram parte significativa de seu esforço de luta para a ocupação de prédios vazios. Promoveram desde então a ocupação de cerca de 350 prédios, dos quais cerca de 80 encontram-se hoje ocupados, dando andamento ao processo de luta pelo direito à moradia, em um embate que se denomina conceitualmente como pedagogia do confronto. São ocupações organizadas, que integram uma estratégia de enfrentamento que visa impulsionar a ação pública de recuperação dos prédios abandonados pelos seus proprietários e ampliar a oferta de alternativas de moradia para a população de baixa renda nas áreas centrais. Os custos de desapropriação dos prédios degradados, por parte do poder público, tem se mostrado elevado e muitos consideram os valores já praticados bastante superiores ao que seria seu efetivo valor de mercado.

Quando se somam os custos de desapropriação ao de recuperação da edificação para fins habitacionais chega-se a valores relativamente altos, quando comparados com a alternativa de produção de moradias novas em bairros distantes da oferta de empregos e facilidades urbanas, que é problemática e questionada. Os principais programas de produção habitacional de interesse social estão focados na venda dos imóveis, o que faz com que a viabilização da venda para os estratos de mais baixo rendimento dependa de níveis elevados de subsídio, em alguns casos envolvendo cooperação das três esferas federativas: governos federal, estadual e municipal. A soma destes fatores, quais sejam, elevados valores da produção conduzida de acordo com regras da produção pública de moradia, ótica de venda da “casa própria”, necessidade de subsídios elevados e complexidade do arranjo institucional para viabilizar esse subsídio interferiram nos resultados, que se mostram tímidos face à demanda. Pouco mais de 6 mil unidades habitacionais foram produzidos a partir da década de 90 pelas 3 esferas de governo.

Favela próxima ao centro de Johannesburgo. Foto: Francisco Comaru

Favela próxima ao centro de Johannesburgo. Foto: Francisco Comaru

Em Johannesburg, na época do apartheid, a área central só podia ser habitada por “brancos”. Quando em 1990 se acirra a luta contra a política de segregação, os imóveis na área central começam a ser abandonados e vão sendo gradativamente ocupados, de forma predominantemente espontânea e pela população negra, de baixa renda. Das 92 mil unidades habitacionais na área central, apenas 6% são moradias próprias – a maioria envolve a locação, nem sempre conduzida pelos proprietários do imóvel, mas por algum tipo de intermediário que se apresenta investido de poderes para cobrar pela permanência no local. Não raro, esses intermediários recolhem o dinheiro dos moradores ocupantes e não fazem o pagamento dos serviços públicos, o que leva à interrupção do fornecimento de energia elétrica e água potável em cada unidade. Um dos trabalhos de apoio técnico aos moradores prestados por grupos não governamentais consiste no fornecimento do nome dos proprietários dos imóveis, como forma de coibir a ação dos intermediários golpistas. A produção pública de habitação para fins sociais na área central é feita por grupos para-estatais que contam com subsídio público. As unidades habitacionais são destinadas à locação social e algumas vezes foi apontada a necessidade de reduzir os valores da locação, que se mostram inviáveis para uma parte da população mais carente. Durante a permanência na cidade foi possível visitar um dos 10 prédios recuperados por uma iniciativa de empreendedorismo social, que compra prédios degradados, os reforma para fins predominantemente habitacionais e loca os apartamentos, em uma ação que envolve também a atenção a educação, cultura e geração de empregos. Como não contam com subsidio público, os valores praticados de aluguel são também relativamente altos, afastando a possibilidade de atendimento dos estratos de menor rendimento.

Alojamento provisório para famílias sem-teto de Johannesburgo. Foto: Francisco Comaru

Alojamento provisório para famílias sem-teto de Johannesburgo. Foto: Francisco Comaru

Foi possível constatar, em ambas cidades, o grande desafio de produção de habitação social na área central. O contato com a iniciativa de empreendedorismo social ilumina uma oportunidade importante para São Paulo, de ação de grupos não governamentais que pudessem conduzir a aquisição e recuperação de prédios degradados a custos menores do que vem sendo praticados pelo poder público e que pudessem promover e gerir a locação social, com algum tipo de subsídio público. Por outro lado, considera-se que a experiência de organização dos movimentos populares que existe em São Paulo, pode contribuir para que avancem os trabalhos com propósitos semelhantes, que já existem atualmente em Johannesburg.

Região central de Johannesburgo com presença de inúmeros vendedores ambulantes. Foto: Francisco Comaru.

Região central de Johannesburgo com presença de inúmeros vendedores ambulantes. Foto: Francisco Comaru.

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1. Engenheiro civil, professor da Universidade Federal do ABC
2. Advogado do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Membro da Central dos Movimentos Populares (CMP) e Mestre pela Universidade Federal do ABC
3. Engenheiro civil, professor da Universidade Federal do ABC

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