Um balanço do primeiro ano da gestão Haddad

Um balanço do primeiro ano da gestão Haddad

A última reunião do Conselho da Cidade, aquele fórum criado pelo Prefeito Fernando Haddad com 100 lideranças de São Paulo, convidados dentre os mais variados setores e de amplo espectro ideológico, foi uma boa ocasião para um balanço da gestão do prefeito neste primeiro ano. 

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Empalidecendo o Plano, por Valter Caldana

Meu querido amigo e grande urbanista Valter Caldana complementou meu texto anterior, sobre a Cota de Solidariedade. Mostra mais uma sacanagem escamoteada na lei, que eu desconhecia: a mudança de "área construída" por "área computável", que simplesmente eleva para 40 mil m² o tamanho dos empreendimentos sujeitos à Cota de Solidariedade. Caldana é generoso, fala em "empalidecimento". Eu diria que é anulação mesmo. Com essa cereja no bolo, a lei simplesmente não vale mais para nada, nunca será aplicada. Pelo menos nos serve pedagogicamente para entender o que é o patrimonialismo na prática. Publico aqui o artigo do Caldana (no original, clique aqui)

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O patrimonialismo e as leis facultativas: o caso da Cota de Solidariedade em São Paulo

No Brasil, há leis que pegam e leis que não pegam, como gosta de lembrar a urbanista Erminia Maricato. Via de regra, funcionam, e muito bem, as que favorecem os grupos dominantes, enquanto são esquecidas no fundo do baú as que possam ter algum potencial de enfrentamento das nossas desigualdades, e assim, favoreçam os mais pobres. No caso do novo Plano Diretor de São Paulo, tivemos um exemplo de como as leis “se adaptam”, no caso delas ameaçarem os poderes constituídos, para evitar que sejam aplicadas em seu sentido original. É a tal “Cota de Solidariedade”, que gerou uma figura jurídica interessante, que o urbanista Flávio Villaça chama, com precisão, de “lei facultativa”. 

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O hotel que nunca foi hotel ou quando Estado e Judiciário se unem para promover o apartheid urbano

O hotel que nunca foi hotel ou quando Estado e Judiciário se unem para promover o apartheid urbano

foto do site http://www.edificiosabandonados.com.br/

Nesta semana, a cidade de São Paulo viu pela enésima vez o seu centro transformar-se em praça de guerra. Guerra de um só lado, como os grandes exércitos que pelo mundo massacram populações indefesas. Nosso exército é a PM, mandando bombas e balas de borracha em mães com bebês no colo, crianças em cadeira de rodas, idosos. Esses são nossos grandes criminosos, contra os quais o Estado mobiliza forças surpreendentemente numerosas e “eficazes” se compararmos ao flagrante fiasco desses mesmos “agentes da lei” na política de segurança pública e no combate o crime comum.

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O nem tão polêmico Parque Augusta

O nem tão polêmico Parque Augusta

Do que venho acompanhando até aqui, tenho a impressão de que o “impasse”, se é que há, sobre o Parque Augusta, não tem muita razão de ser. A situação “ideal”, para a cidade, seria evidentemente que aquela área de mata original pudesse ser integrada em sua totalidade como um novo parque. É aliás o que diz o decreto de criação do Parque Augusta. Entretanto, o parque está em uma área privada. Como resolver a questão? 

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