São Paulo metrópole subdesenvolvida: para que(m) serve a globalização?
/Globalização: um ajuste estrutural do sistema capitalista mundial.
O termo globalização tornou-se hoje comum, após ser abundantemente empregado na década de 90 pelas classes dominantes brasileiras e pela grande mídia, e transformado de forma interesseira em sinônimo de "modernidade e progresso". Na verdade, esse fenômeno nada tem de novo, e nem representa modernidade, muito menos para os países do Sul. Por trás desse mito (1), o que aparece é apenas um termo cunhado para rotular (mais) um processo de ajuste estrutural da "economia-mundo capitalista" (2) frente a uma nova crise, processo este com profundas conseqüências políticas, sociais e culturais.
A partir da década de 70, as transformações decorrentes da chamada "Revolução da Informática", passaram a influenciar significativamente nas estruturas de funcionamento da economia mundial, em especial em áreas como as comunicações, os transportes, e o próprio processo produtivo. Somadas a aspectos conjunturais específicos,(3) essas transformações exacerbaram a transnacionalização e a financeirização do capital, reequalizando as relações espaço-tempo (Harvey,1992) e rompendo o equilíbrio da florescente economia mundial do Pós-Guerra, que havia sido garantido nos acordos de Bretton-Woods (Sampaio Jr.,1999).
Paradoxalmente, a crise de que falamos se dá por um lado por causa do surgimento de novos padrões tecnológicos e organizacionais que romperam a lógica de produção fordista- taylorista e por outro pela desindustrialização e desemprego que esses mesmos padrões provocaram. A informatização elevou a produção a níveis nunca vistos, ao mesmo tempo que instaurou um processo de substituição da mão-de-obra pela máquina, fazendo com que o sistema capitalista mundial esteja produzindo cada vez mais sem empregar, e consequentemente sem ter a quem vender. Pelo fato do capitalismo contemporâneo se basear justamente na generalização da forma-mercadoria (Deák,1991), esse paradoxo elevou a concorrência e a competitividade à condição de elementos-chave do sistema. Por isso, a formação de blocos econômicos foi uma primeira saída para enfrentar a escassez de mercado, protegendo e dinamizando os mercados intra-blocos e aumentando o poder de inserção concorrencial inter-blocos.
Além disso, as possibilidades geradas pelas tecnologias de comunicação (transferências mundiais instantâneas de dinheiro virtual) associadas às políticas de ênfase monetária perpetradas pelos países industrializados (especialmente os EUA na década de 80) levaram à extrema financeirização do capital internacional (Dowbor,1995; Tavares e Fiori, 1996). O mercado financeiro movimenta por ano a quantia de 21 trilhões de dólares, o equivalente ao Produto Nacional Bruto (PNB) de todos os países industrializados juntos. Esse volume de dinheiro extremamente volátil alterou a condição hegemônica da atividade industrial fordista, tornando o mercado financeiro desproporcional em relação às atividades industrial e comercial: segundo B. Cassen,(4) a indústria de automóveis franceses Peugeot-Citroën, por exemplo, precisou de 140 mil funcionários trabalhando na produção para ganhar 335 milhões de dólares em 1997. Já o CityBank, com apenas 350 operadores financeiros, ganhou no mesmo ano 580 milhões de dólares. As empresas transnacionais e grandes grupos financeiros (em especial fundos de pensão), viram melhores possibilidades de lucro no mundo das finanças do que na indústria, e passaram a atuar preferencialmente na especulação financeira, levando a uma fragilização do sistema econômico mundial, em especial nos países do Sul, cuja crise histórica os tornou por demais dependentes desses capitais em nada comprometidos com eventuais políticas de construção nacional. Hoje, mínimas decisões de um único investidor podem gerar desastrosas crises em cadeia, como vimos recentemente na Ásia, na Rússia e no Brasil.
No setor produtivo, a robotização e as novas possibilidades de comunicação e transporte fizeram com que ele se reordenasse espacialmente, ocupando plantas industriais mais reduzidas e segmentando a produção pelo mundo. A gestão empresarial e a própria produção deixaram de se restringir ao modelo matriz-filiais típica do imperialismo do Pós-Guerra, quando se transferia por completo o processo produtivo, uma vez obsoleto no Centro, para as periferias do sistema. Hoje, as fábricas dispersas pelo mundo produzem apenas parte do produto, que será posteriormente montado nos locais de consumo. Seus diretores podem se reunir virtualmente independentemente da distância que os separe. A mobilidade do capital financeiro aumentou a capacidade das empresas em investir em qualquer lugar do planeta, buscando nos países periféricos a baixa remuneração do operariado, legislações trabalhistas e ambientais menos rígidas, e a proximidade da matéria-prima (5). Tal processo acirrou ainda mais a divisão internacional do trabalho, ao mesmo tempo que tende a internacionalizar uma nova dinâmica de produção que desestrutura as relações fordistas de espaço e tempo. A rigidez característica do fordismo foi substituída por uma nova ordem flexível de acumulação (Harvey,1992), capaz de redefinir de forma profunda as matrizes comportamentais da sociedade capitalista de consumo.
O papel dos países subdesenvolvidos no ajuste da economia global
A divisão internacional das matrizes de produção acima citada também permitiu que se abrissem novas perspectivas de mercado através do mundo, dando um novo fôlego à crise de sub-consumo de que falamos, que havia se aprofundado mais ainda a partir do momento em que as possibilidades comerciais propiciadas pelos blocos econômicos se esgotaram devido à saturação dos mercados de cada bloco e ao acirramento da guerra alfandegária entre eles. As facilidades da transnacionalização tornaram acessíveis novos mercados antes pouco valorizados, de países periféricos semi-industrializados,(6) com alta concentração de renda e consequentemente com minorias abastadas de alto nível de capitalização, e portanto de consumo. Um forte aparato de imposição econômica, cultural e política é então posto em prática pelos países industrializados, que engloba a abertura compulsória dos mercados desses países periféricos com potencial de consumo, a privatização de suas infra-estruturas em concorrências abertas aos grandes grupos do Norte, a desregulação das economias permitindo a aquisição das empresas desses países pelas gigantes transnacionais, etc.(7) Essa verdadeira "invasão" das economias periféricas, é facilitada pela cooperação tácita das elites desses países,(8)que vêem aí a oportunidade de participar da moderna economia globalizada, como consumidores privilegiados e, eventualmente, como produtores secundários.
A globalização parece ser portanto apenas mais uma etapa da expansão radical da economia- mundo capitalista em busca de novos mercados, em função de um cenário contraditório de aperfeiçoamento tecnológico e organizacional dos países industrializados aliado a uma crise de sub-consumo. Essa nova matriz de funcionamento do sistema de produção e de consumo, que se estrutura a partir de uma realidade própria aospaíses industrializados, passa a ser exportada - como válvula de escape para a crise - para os países periféricos, como se neles a realidade fosse a mesma, e gerando, na sua aplicação na periferia, uma matriz específica de subjugação econômica, política e cultural.
Essa diferença entre a matriz econômica imposta pelos países hegemônicos da economia mundial e a realidade dos países periféricos, como o Brasil, não é uma novidade própria do atual estágio da globalização. O florescimento das economias industrializadas durante os "trinta gloriosos" anos do Pós-Guerra se deu justamente graças à exploração sistemática e predatória dos países subdesenvolvidos, que sustentaram a mise en place do modelo do Estado do Bem Estar Social do período fordista-taylorista. Foi quando se deu no Brasil a chamada "industrialização com baixos salários" (Maricato, 1996), que promoveu no Brasil a "modernização do arcaico ou arcaização do moderno" (Florestan Fernandes, apud Maricato,1996), a saber a justaposição de um processo industrializante baseado na exploração da mão-de-obra barata e na exportação (em detrimento da formação de um mercado interno com poder aquisitivo para consumir) por sobre uma estrutura social arcaica estruturada em relações de desigualdade e dominação herdadas do Brasil colonial e uma estrutura econômica subalterna no sistema capitalista internacional (Sampaio Jr.,2000).
Embora seja este um assunto de intensa discussão intelectual entre os grandes pensadores da industrialização brasileira,(9) um grande número de autores, como Chico de Oliveira, Celso Furtado, M.C. Tavares, Fiori, entre outros, aponta consensualmente para o desequilíbrio desse processo, que associou a condição de dependência externa à forte desigualdade social interna, impedindo a efetiva construção da nação. Deák (1990) mostra como a sistemática expatriação dos excedentes gerados no país produz um impasse estrutural, pelo qual a economia brasileira, mesmo expandindo minimamente seu mercado interno (de forma a garantir justamente a produção dos excedentes), nunca poderia - na ótica das elites - atingir ainda assim o estágio de acumulação intensiva necessário à construção da nação, já que não produziria mais os excedentes passíveis de expatriação que garantem a dominação dessas elites. Sampaio Jr. (1999) aponta na mesma direção. Apoiando-se nas idéias de Caio Prado, Florestan Fernandes e Furtado, o autor mostra como "entre 1950 e 1980, a contradição entre capitalismo dependente e construção da nação transformou-se em aberto antagonismo. A missão civilizatória do capitalismo dependente teria atingido o limite de suas possibilidades e, para sobreviver como projeto nacional, a sociedade brasileira não disporia de outra alternativa senão romper com as relações econômicas, sociais e culturais responsáveis tanto por sua posição subalterna no sistema capitalista mundial como pela perpetuação das assimetrias herdadas da sociedade colonial" (Sampaio Jr.;1999:12).
Pois bem, é nesse cenário de antagonismo que se insere o discurso da globalização, que representa na verdade a imposição de uma nova matriz capitalista de incorporação de progressos técnicos sobre uma sociedade que sequer resolveu ainda sua histórica situação de subdesenvolvimento, que alia a extrema dependência externa à profunda desigualdade interna. Assim, assistimos a um descompasso entre as teorias e práticas políticas, econômicas e urbanas induzidas pela globalização e a realidade brasileira, já que elas não partem da premissa básica de que as condições iniciais para o surgimento de um eventual paradigma pós-fordista de produção e de ocupação do espaço urbano não são as mesmas no centro e na periferia do sistema. Assim, difundem-se modelos de (des)regulação da economia e consequentemente da produção do espaço urbano que respondem à realidade de uma pequena minoria, assentando-se em bases de atraso e desigualdade de caráter estrutural herdadas do Brasil colonial (Sampaio Jr., 1999), e que nunca foram, nem de longe, resolvidas.
A análise desse processo tem vasta literatura no campo da economia. Interessa-nos aqui ressaltar suas características na ótica da urbanização, pelo novo papel que as correntes hegemônicas da globalização imputam às cidades nesta nova etapa da expansão da economia-mundo capitalista.
Subdesenvolvimento e urbanização: a cidade desigual
Pode-se dizer que as cidades brasileiras são hoje a expressão do antagonismo e da desigualdade acima descritos. A atratividade exercida pelos pólos industriais sobre a massa de mão-de-obra emigrante do campo provocou a partir da década de 60 uma explosão urbana. O Estado, pela sua histórica imiscuição com as elites dominantes, nunca teve o interesse (pois não era esse o interesse dessas elites) em estabelecer um modelo de bem-estar que garantisse poder aquisitivo e qualidade de vida aos trabalhadores. As periferias dos grandes centros industriais onde se instalou a massa de imigrantes cresceram sem serem acompanhadas de provisão de habitações, infra- estrutura e equipamentos urbanos compatíveis com a velocidade de sua expansão (Campos Filho, 1989), e sem serem objeto de qualquer aparato jurídico que ordenasse sua ocupação.
Resulta disso a divisão social do espaço urbano nas gigantescas metrópoles industriais fordistas subdesenvolvidas que cresceram exageradamente no período mais intenso da nossa industrialização, concentradoras da produção industrial e da massa de mão-de- obra disponível (as "aglomerações paternalistas", segundo Lipietz), e caracterizadas por áreas centrais bem equipadas e historicamente ocupadas pelas classes dominantes, e enormes periferias destituídas de qualquer qualidade fisico-espacial, ocupadas pela população de baixa renda (Villaça,1999b; Maricato, 1996). Para as áreas centrais, um aparato legislativo regulador rigoroso e de extrema complexidade, construído segundo os interesses do capital imobiliário especulativo. Nas áreas periféricas ocupadas por favelas e cortiços em ocupações ilegais ou loteamentos clandestinos, o total abandono da ação do Estado. É a cidade desigual, na qual a "não-cidade" cresce com extrema velocidade (10) por sobre as áreas críticas de proteção ambiental, justamente por não serem estas objeto de interesse do mercado imobiliário (Maricato, 1996).
Cerca de 50% dos grandes centros urbanos brasileiros é composto por habitações ilegais e sub-normais, e a carência em habitações para as populações de baixa renda chega a 5,6 milhões de unidades (Projeto Moradia, 2000). Violência, transportes precários, falta de atendimento público de saúde, educação pública sucateada, falta de equipamentos sociais e comunitários, infra-estrutura urbana deficitária, extrema desigualdade quanto ao acesso à terra, esse é o quadro conseqüente de um processo industrializante que trouxe modernidade para poucos, esquecendo-se do desenvolvimento. Um quadro que também escancara a falência do modelo funcionalista de planejamento que não conseguiu responder às demandas antagônicas de uma sociedade dividida.
Globalização e urbanização subdesenvolvida
Assim como dissemos que a globalização chega para se sobrepor à estrutura social e econômica desigual de um país que se equilibra fragilmente entre a nação e a barbárie (Sampaio Jr., 2000), é sobre a calamitosa e desequilibrada cidade desigual que vem se sobrepor, no bojo da globalização econômica, o novo paradigma para as cidades do século XXI. Isto porque, como veremos a seguir, a cidade continua sendo instrumento da acumulação, o locus privilegiado para a produção e acumulação do capital, e portanto, o espaço também privilegiado para a expressão da globalização.
Esse processo, com todas suas conseqüências culturais, sociais e políticas, pode ser sentido no Brasil essencialmente através do espaço urbano. Pode-se dizer que a metrópole é o instrumento por excelência do fenômeno de expansão da economia-mundo capitalista. Como resume Santos (1996:83), "a cidade é o lugar em que o mundo se move mais". Isso se deve ao fato de que a maioria das atividades associadas à mundialização diz respeito à suposta expansão "vitoriosa" da "modernidade capitalista ocidental",(11) e os elementos dessa modernidade, como sedes de grandes corporações, instituições financeiras, redes de informação, teleportos e sistemas de telefonia celular, de comunicação por cabo, bens de consumo sofisticados, atividades de serviços (Sassen,1996) são elementos de caráter essencialmente urbano.(12) Além disso, é nas metrópoles que ainda se concentra a maior parte das atividades econômicas, a totalidade das atividades financeiras, e o conjunto de atividades terciárias de apoio, que com a globalização tomaram importância, dando às cidades um novo status estratégico.
Talvez seja por essa razão, e pelos interesses envolvidos na expansão de mercados promovida pela globalização, que os países industrializados, através de suas agências bilaterais, passaram a difundir - por exemplo na conferência Habitat II da ONU - a idéia de que as cidades hoje têm um novo papel no jogo político internacional, sendo elas supostamente mais autônomas e capazes de interagir diretamente entre si na rede da economia globalizada, extrapolando seu papel regional e nacional. Está implícita nessa concepção a idéia de enfraquecimento do Estado-Nação, substituído por essa nova cidade globalizada, um cenário que coincidentemente interessa muito ao discurso globalizante de desregulamentação econômica e diminuição do papel do Estado nos países do Sul.
A conseqüência do papel assumido pela cidade está no elevadíssimo grau de urbanização observado hoje no mundo. Acredita-se que cerca de 50% da população mundial está concentrada em áreas urbanas (Polèse e Wolfe, 1995). É normal portanto que a "modernização" globalizante se dê, principalmente, através dos centros urbanizados. O alto grau de urbanização é uma característica peculiar de economias industrializadas e de algumas economias periféricas que os técnicos gostam de rotular como "de industrialização intermediária" (os "mercados emergentes" Brasil, México, Índia...). Enquanto, em 1993, 72,8% da população francesa era urbana, nos EUA 75,8%, na Grã Bretanha 89,3% ou no Japão 77,4%; em países como a Malásia essa taxa se reduzia a 52,1%, ou ainda 37,7% na Nigéria, e apenas 30,4% no Haiti, e 26,3% na Índia. (13) Tal observação nos permite supor que a globalização encontra seus canais de expansão mais eficazes entre os países industrializados do Norte. De fato, em 1991, os investimentos e empréstimos, públicos ou privados, dirigidos aos países do Sul só representavam 3% do total mundial, os 97% restantes sendo entre países industrializados (Ferreira, 1998). Por que, então, falamos anteriormente do papel essencial dos novos mercados do Sul nesse processo?
Globalização e "compradorização" das elites periféricas
É justamente essa pequena movimentação econômica que, entretanto, constitui um indício de que a globalização se dá nos países periféricos de forma absolutamente avassaladora, com as conseqüências que isso implica para as grandes cidades subdesenvolvidas. Vimos que a economia-mundo capitalista se encontra, nos países centrais, mergulhada em uma crise de consumo e de saturação dos seus mercados locais, que levou aqueles países a se reorganizar comercialmente em blocos altamente competitivos. Podemos dizer que a economia está se tornando, hoje, o principal instrumento na disputa de poder entre as nações. Nessa disputa, o equilíbrio da economia-mundo capitalista, que chamamos de "equilíbrio da desigualdade" (Ferreira, 1998), exige a manutenção da polarização Norte-Sul como característica essencial do sistema, até pela simples razão que o planeta não suportaria o impacto ecológico de uma eventual e súbita ascensão dos países periféricos aos padrões de consumo dos países industrializados.(14) Contraditoriamente, é certo que o sistema econômico, face à crise estrutural e conjuntural enfrentada no centro, volta-se assim mesmo para a periferia para buscar novas oportunidades para sua expansão. Essa expansão não se dá mais, entretanto, na forma do antigo modelo fordista, mas sim nos moldes da nova estrutura de produção flexível de que falamos anteriormente. Como resolver essa contradição e promover a expansão da economia-mundo capitalista sem colocar em risco o precário equilíbrio do sistema?
A resposta a essa pergunta esta no altíssimo grau de concentração das riquezas apresentado pelos países periféricos com potencial de consumo. O modelo econômico desigual de suas economias propiciou o fortalecimento de uma elite minoritária mas extremamente capitalizada, apta a ingressar no sistema globalizado com um potencial de consumo diretamente proporcional à sua riqueza. Ou seja, os escassos 3% dos investimentos e empréstimos públicos e privados destinados ao Sul em 1991 representavam na verdade um fantástico potencial de dinamização das economias industrializadas que encontraram em alguns países periféricos "nichos" de consumo altamente capitalizados, prontos para receber, como de fato ocorreu do início da década de 90 para cá, uma verdadeira invasão de empresas sediadas nos países industrializados.(15) Entretanto, essa "participação" no sistema econômico mundial se limita, para não comprometer o "equilíbrio da desigualdade", a essas elites e envolve sua participação consentida, através da adoção de políticas socialmente segregadoras que só elas são tecnicamente capazes de aplicar, graças a seu exclusivo acesso à formação, que lhes garante o domínio das instâncias administrativas, técnicas, políticas, econômicas e culturais, e sua manutenção no poder.(16)Essa perversa participação das elites/governos periféricos na expansão da globalização, que lhes garante o usufruto de seus benefícios, ocorre em troca da adoção de um modelo político e econômico liberal pautado pelas diretrizes do Consenso de Washington(17)(Williamson, 1994). Essa postura, chamada por Amin (1991) de "compradorização" das classes dominantes dos países do Sul (Ferreira, 1998), inclui sua aceitação em "rifar" a indústria de seus países em troca de sua participação no novo cenário globalizado. (18)
Como a economia-mundo capitalista tende a incorporar como "novas periferias" (Amin, 1991) os países de "economia de renda média alta", verifica-se que alguns deles, como o Brasil e o México, apresentam taxas de urbanização equivalentes aos países industrializados (aprox. 80%), geralmente como resultado do desequilíbrio histórico entre as políticas agrícola e de industrialização. Isso significa que eles apresentam condições privilegiadas para o avanço da mundialização. Além deles, observa-se que dentre as dez metrópoles mais populosas do mundo, apenas 3 (Tóquio, Nova Iorque e Osaka) são do Norte, as outras sete sendo de países em desenvolvimento.(19) Fica claro como os países do Sul oferecem, através de suas grandes metrópoles, "portas" privilegiadas para a expansão da globalização. Esse papel, entretanto, não é novo. Chico de Oliveira mostrou como a metrópole colonial já desempenhou função semelhante.(20)
Vemos que a globalização é um fenômeno econômico, político e também ideológico (Fiori,1996; Maricato, 2000). Resta analisar o papel das cidades como elemento central da expansão da excludente economia de consumo capitalista para as desiguais economias periféricas. Pois a globalização econômica parece significar, no seu âmbito urbanístico, na sobreposição de uma pujante “cidade moderna”, ou melhor, “cidade- global” por sobre a injusta e desigual cidade-desigual subdesenvolvida. Parece-nos que pode estar surgindo nesse sentido um discurso ideológico hegemônico quanto à gestão das cidades que preconiza – assim como o faz a globalização no âmbito cultural, político e econômico - como inexorável o papel “modernizante” das “cidades-globais” (Vainer, 2000).
O descompasso causado pela não-diferenciação da realidade urbana periférica
A profundidade das mudanças provocadas pelo novo paradigma de organização do sistema capitalista globalizado evidentemente suscitou uma vasta produção teórica investigativa acerca desse fenômeno.(21) Não poderia deixar de ser assim também quanto à investigação sobre o papel exercido pelas cidades nesse processo. Nesse sentido, grande número de autores vêm se empenhando em tentar definir quais seriam as características das cidades que estão no bojo da globalização. Cabe ressaltar, e isso terá grande importância para nosso raciocínio, que esse pensamento se origina em análises empíricas de autores de países do Primeiro-Mundo sobre cidades também do Primeiro-Mundo. Isso não é surpreendente, já que acabamos de ver que o processo de globalização da economia se dá preferencialmente entre as nações desenvolvidas. Entretanto, o que é preocupante é que essa visão, originada em uma realidade diferente da nossa, venha sendo importada como a única via possível de inserção das nossas cidades (e dos nosso países) nos fluxos econômicos da economia-mundo globalizada (Compans, 1999).
Com sua vasta experiência empírica com os mais variados instrumentos urbanísticos produzidos no Brasil, Villaça (1999b) mostra o histórico descompasso existente entre a variedade e o grau de detalhamento dos instrumentos reguladores da ocupação urbana e sua invariável "não-aplicação" prática. São os "planos-discurso", que não saem do papel, "enorme arsenal de idéias sobre a cidade e o planejamento que se alimentam de si próprias, pois não têm vinculação nenhuma com a realidade" (Villaça. 1999b). Servem apenas como instrumento ideológico para as elites dominantes se legitimarem politicamente, para "dar a impressão que [a elite] está cuidando do planejamento e aperfeiçoando-o". O mais importante para nossa análise, entretanto, é a recorrente característica dos planos em se apoiar em um diagnóstico teórico feito a partir de uma realidade outra que não a nossa.(22)
Ribeiro e Cardoso (1994) também ressaltam esse descompasso historicamente existente no planejamento urbano no Brasil, mais exatamente na relação saber/ação (ou diagnóstico teórico/políticas efetivas), mostrando como desde os Planos de Melhoramentos e Embelezamento do começo do século a ação planejadora do Estado já se pautava por um diagnóstico relativo à realidade européia/norte-americana pós- industrial e não à realidade brasileira agrário-exportadora de industrialização incipiente. Tal descompasso, como é importante ressaltar para esta análise, não se deu de forma aleatória e desinteressada mas, como mostra Villaça, para corroborar a hegemonização de uma prática das elites dominantes pautada pelos seus interesses específicos, no caso urbano os interesses do capital imobiliário. O planejamento urbano no Brasil pode ser visto como um instrumento das classes dominantes para a difusão de teorias que as legitimem (mesmo que sejam distantes da realidade concreta do país) e de práticas que assegurem a sua manutenção do poder.
O que queremos levantar aqui - e este é o primeiro grande pressuposto teórico deste texto - é a possibilidade desta prática metodológica estar novamente se repetindo, no intuito de permitir às classes dominantes a difusão de um repertório teórico que legitime a sua ação dominadora sobre a cidade, agora nos moldes da importação excludente (só para poucos) do modelo da globalização. Vejamos, pois, as principais argumentações teóricas - internacionais - a respeito das chamadas "cidades globais".
A cidade-global
O novo papel das cidades dos países industrializados no contexto globalizado está diretamente ligado à sua capacidade de servirem como instrumentos de dinamização das novas relações flexíveis do sistema produtivo, da nova dinâmica dos fluxos do capital financeiro naqueles países. A maioria dos autores parte do diagnóstico que indica que as cidades do Norte passaram, com o desmonte das estruturas tradicionais e rígidas no espaço da produção fordista, por um forte processo de desconcentração industrial (Benko e Lipietz, Sassen, Castells, Borja), exemplarmente verificado na acelerada degradação e abandono de outrora poderosíssimos centros industriais fordistas, como por exemplo a cidade norte-americana de Detroit. Com o deslocamento das classes operárias não-qualificadas para regiões rurais (Benko e Lipietz, 1992), apenas alguns antigos centros industriais com certo know-how acumulado e possuidores de centros de pesquisa e desenvolvimento e universidades conseguem reciclar-se para o uso de novas tecnologias de produção. No mais, a crise de consumo e o alto grau de desemprego de que falamos levou muitos centros urbanos europeus e norte-americanos à situação de estagnação e rápida degradação. Frente a isso, era necessário fazer algo, e por isso se explica o empenho de muitos intelectuais em encontrar novas matrizes teóricas que mostrassem o caminho a ser tomado por essas cidades neste novo contexto de crise econômica e competitividade.
Assim, vários autores desenvolvem a idéia da "cidade-global" como a nova configuração urbana capaz de enfrentar o desafio tecnológico dos novos tempos. Friedman, Saskia Sassen, Emanuel Catells, Jordi Borja, Smith e Timberlake, são os mais citados dos autores que, com variações sobre pontos específicos, apresentam um rol de características desses centros urbanos da nova ordem econômica central. De forma geral, elas dizem respeito à nova necessidade dos centros urbanos em ter, para sua sobrevida, um altíssimo poder de competitividade para poder atrair para si os importantes fluxos financeiros da economia globalizada, e sobretudo "atividades de comando" dos grandes negócios globais (Marques e Torres, 1997). São cidades que apresentam portanto o que Vainer (2000) identifica (referindo-se à Borja e Forn, 1996) como "atributos específicos que constituem [...] insumos valorizados pelo capital transnacional: espaços para convenções e feiras, parques industriais e tecnológicos, oficinas de informação e assessoramento a investidores e empresários, torres de comunicação e comércio, segurança". Ou seja, são cidades que devem ser capazes de atrair os agentes de comando da economia globalizada, o que significa uma nova conformação espacial e tecnológica, e um novo padrão econômico, apoiado essencialmente no setor de serviços.
Por esse raciocínio, é natural o exercício de verificação se uma cidade pode ou não ser classificada como uma cidade-global: na metodologia dos autores citados, deve-se observar a importância dos instrumentos de processamento da informação sobre a própria organização econômica e espacial da cidade (Castells, 1998), a presença de sedes de empresas de comando da economia mundial, como as grandes corporações transnacionais e as grandes instituições financeiras, a presença de praças financeiras (bolsas de valores), e de todo o tipo de atividades de serviços que orbitam em torno desse mundo, como os de consultoria em informática e jurídica, de publicidade, de contabilidade (Sassen, 1994),(23) e a existência de equipamentos urbanos e de transportes que dêem apoio a esse aparato, como teleportos, edifícios inteligentes, aeroportos, etc. Na visão dos autores que defendem o conceito da "cidade-global", estas devem apresentar uma estrutura de recursos humanos composta de quadros internacionais capacitados para a gestão de negócios, assim como pessoal capacitado para as atividades terciárias de apoio (Levy,1997), uma vez que, segundo Castells "pela primeira vez na história, a mente humana é uma força produtiva direta, não somente um elemento decisivo no sistema de produção" (citado por Lopes, 1998:52). Também deve- se verificar a presença de atividades industriais de alta tecnologia em substituição às atividades industriais fordistas, ou ainda atividades-parte de alto padrão tecnológico do processo de produção segmentado internacionalmente. Todas essas características são observáveis e, de alguma maneira, quantificáveis. Assim, Sassen indica Londres, New York e Tóquio como as cidades paradigmáticas da nova ordem global, pelo seu enorme peso no volume das transações internacionais. Para a autora, essas três cidades foram responsáveis, entre 1980 e 1991, por 42% dos empréstimos bancários internacionais (Sassen apud Compans, 1999).
Entretanto, embora seja dada especial importância a estas três cidades, é interessante observar que elas não se constituem, na visão dos autores analisados, nas únicas capazes de exercer um papel de destaque na economia globalizada, embora sejam sem dúvida as mais significativas. Para Borja e Castells (1997), as cidades-globais compõem uma "rede mundial de nós urbanos", cada qual com sua função e sua influência sobre os fluxos econômicos regionais e sub-regionais. Nessa nova estruturação, não há mais a clara distinção entre áreas urbanas e rurais, entre atividades industriais e de serviços (Veltz, 1996; Maricato, 2000), já que o tipo da atividade econômica do novo sistema de acumulação flexível de alta tecnologia rompe as limitações de espaço e tempo, assim como as características definidoras do que é atividade industrial primária e terciária de serviços. Um ponto importante levantado por Veltz é que essas cidades não mais apresentam o caráter de divisão social do espaço típico das cidades fordistas, mas um caráter de exclusão (mesmo no contexto dos países desenvolvidos), já que se é ou não é apto a ser incorporado em um sistema econômico que demanda recursos humanos altamente qualificados.
Assim, as análises teóricas brevemente comentadas acima se constituem em um arcabouço teórico-conceitual baseado em uma observação empírica das cidades do Primeiro-Mundo, e capaz de dar subsídios para a elaboração de técnicas de planejamento que respondam à nova necessidade de competitividade comercial internacional e inserção dessas cidades do Primeiro Mundo (e apenas delas) na rede mundial de cidades. O que é questionável é que se proceda a transferência dessa matriz para a realidade e as necessidades das cidades do Terceiro-Mundo. Pois a idéia de "rede mundial de cidades" pressupõe uma hierarquização, conforme cada cidade desempenhe funções mais ou menos importantes no fluxo econômico internacional ou regional. Essa hierarquização permite que alguns autores aceitem com "naturalidade" a participação de cidades do Terceiro-Mundo nessa rede, em graus menores de influência ("cidades mundiais de segunda ordem", [Marques,1997], ou "semiperiféricas" [Levi,1997]). Ou seja, a matriz teórica permite a difusão natural da idéia de inserção de todas as cidades, sejam elas do Norte ou do Sul, em um sistema mundial que se refere apenas à realidade dos países desenvolvidos.
Planejamento Estratégico
Com tais subsídios teóricos, os planejadores se dedicaram a elaborar um novo instrumental técnico de gestão das cidades, um "novo planejamento" que rompesse com a rigidez e os vícios do planejamento funcionalista e que se adaptasse às características de flexibilidade e dinamismo da economia globalizada. Não é de se surpreender portanto que essas técnicas tenham naturalmente buscado referência em parâmetros ligados à gestão empresarial, já que no fundo as cidades passaram a ter que se posicionar, assim como as empresas, em um mesmo cenário de extrema competitividade. Esses parâmetros empresariais deram origem ao chamado Planejamento Estratégico (PE), talvez uma das linhas de planejamento que mais se difundiu com a globalização, sendo até "vendida" pelo mundo como "a" nova solução para o planejamento das cidades. Nesse novo ideário, a problemática central da cidade deve ser a competitividade urbana (Vainer, 2000). Tal pressuposto se insere perfeitamente no contexto da economia globalizada, cuja receita liberal prega a competitividade, a desregulamentação e a liberdade das forças do mercado.
A "cidade-mercadoria" preconizada pelo PE deve então promover a articulação dos agentes locais,(24) a saber os atores essenciais para a dinamização econômica, em torno da construção de consensos que levem à construção de um espaço atraente para os potenciais "compradores" da cidade, os investidores internacionais (Vainer,2000). Neste sentido, grandes eventos internacionais, como as Olimpíadas ou as Exposições Universais são cobiçadíssimos pelo potencial que representam de dinamização urbana nos novos padrões de competitividade. Não é à toa que o PE tem como grande paradigma a revitalização urbana de Barcelona ocorrida por ocasião dos Jogos Olímpicos de 1992. O Estado passa portanto a cumprir o papel de gerenciador dessas diferentes demandas, cabendo a ele "organizar os consensos" necessários para atingir aquele fim (um fim essencialmente voltado aos interesses do capital). É inegável a utilização do PE como instrumento ideológico, e evidentemente a participação de todos os agentes urbanos é relativa. Vainer mostra (tomando o exemplo empírico do Rio de Janeiro) como geralmente eles se resumem aos setores empresariais, deixando-se de lado a participação mais efetiva da comunidade, embora Borja e Castells façam questão de sempre ressaltar, em algum canto (geralmente esquecido) de seus textos, a importância da participação popular e da transparência administrativa. Talvez este aspecto seja menos crucial nas sociedades avançadas do Norte, onde o grau de homogeneidade na composição do tecido social garante a ação participativa de grupos locais organizados. Mas pode-se imaginar a dimensão de exclusão que esse fato toma quando ocorre nas nossas cidades.
Há todo um repertório característico do PE: city managment, marketing urbano, melhorias arquitetônicas que reeditam a ação embelezadora dos planos do início do século, enfim, todo tipo de ações visando dar atratividade à cidade-mercadoria, à cidade-empresa (Vainer, 2000). O arcabouço técnico desse "novo" planejamento divide as ações de intervenção no espaço urbano em várias escalas: na escala mais ampla, "operações funcionais, especializadas, quase sempre vinculadas às comunicações ou às atividades conectadas à economia globalizada (teleportos, World Trade Centers, espaços para feiras e congressos, parques tecnológicos, zonas de atividades logística, etc.)" (Borja e Castells, 1997:209). Borja e Castells ressaltam que essa ação reforça os "efeitos territoriais perversos da globalização", aumentando as desigualdades, a segregação e a fragmentação. Para evitar esses "efeitos colaterais", faz-se necessário um macro- zoneamento que responda ao mesmo tempo às demandas do cenário futuro e as demandas sociais. Para os autores, essas ações têm um efeito metastático sobre o entorno, "gerando iniciativas que reforcem o potencial articulador" (Borja e Castells, 1997:209).
Na escala intermediária, o PE reforça a necessidade de operações de recuperação dos espaços urbanos degradados, embora potencialmente aproveitáveis para sua nova função de atratividade, de provisão de infra-estrutura de última geração (infovias, por exemplo). Destaca-se a necessária capacidade dessas operações em "mobilizar iniciativas e recursos públicos e privados, e de regenerar os usos sociais requeridos pela intervenção". A utilização de recursos públicos para alavancar operações urbanas estratégicas de grande porte vem sendo de fato defendida por seguidores dessa metodologia até em cidades brasileiras com governos situados à esquerda no espectro ideológico. Na escala local, enfim, Borja e Castells ressaltam a necessidade de ações pontuais como a provisão de equipamentos ou locais de negócios como hotéis, centros comerciais, locais de lazer, ou ainda a "reabilitação de ruas ou de conjuntos de edificações valorizáveis pelo seu simbolismo" e a "criação de pontos dotados de forte visibilidade e acessibilidade". (Borja e Castells, 1997:210).
Não é preciso ir mais longe para perceber o forte caráter empresarial da ação do PE, e a ausência de preocupações com questões sociais mais urgentes, contrapondo-se à farta presença de termos como "valorização", "negócios", "visibilidade", "inserção na dinâmica econômica", e outros que remetem à nova função concorrencial das cidades.
Apesar do muito festejado sucesso do PE nos países desenvolvidos, como no caso de Barcelona, que permitiu a suposta dinamização de cidades antes fadadas à estagnação econômica da herança fordista (embora isso não tenha ficado tão comprovado), a grande questão que se coloca é a pertinência ou não da importação desse modelo para a realidade do Terceiro-Mundo, da sobreposição de modelos de políticas públicas
baseados em diagnósticos teóricos feitos nos países centrais por sobre um tecido social das cidades periféricas decomposto e de extrema miséria e desigualdade, com agentes do estado que historicamente se utilizam da máquina estatal para a apropriação privada do bem público. Para corroborar a afirmação acima, é necessário verificar se o modelo da cidade-empresarial, do city-management, enfim, do Planejamento Estratégico está de fato sendo trazido para os países periféricos. Evidentemente, nos deteremos ao caso específico das grandes metrópoles brasileiras ou, em alguns casos, latino-americanas.
Planejamento Estratégico nos países subdesenvolvidos
A importação de modelos analíticos estrangeiros de planejamento urbano segue a já tradicional prática discutida anteriormente neste texto (Villaça, 1999; Ribeiro & Cardoso, 1996). Com a óbvia falência do modelo funcionalista de planejamento e a inoperância do Estado face à gravidade da crise social urbana, o surgimento do modelo do PE parece encaixar-se como uma luva nos meios intelectuais e políticos, até mesmo de esquerda, como uma resposta aos desafios de um novo contexto econômico internacional pouco entendido até fins da década de 90 e face ao qual poucas respostas efetivas haviam surgido. A rápida aceitação desse modelo é ainda mais facilitada pela irreal importância dada à globalização como meio de modernização pela grande mídia (elitista), e pela adesão do Governo Federal aos preceitos liberais do Consenso de Washington. Assim, fica claro que o PE tem tudo para ser usado, mais uma vez, como instrumento ideológico de promoção das transformações "modernizadoras" preconizadas pelo pensamento único. Maricato (2000) mostra como "face às mudanças, reais ou somente alardeadas, as matrizes do planejamento urbano também são chamadas à mudar. E esse processo está sujeito às mesmas influências de produção ideológica de idéias que mascara o conflito político".
No campo teórico, vários autores buscam de alguma forma analisar as possíveis adaptações das matrizes teóricas do Planejamento Estratégico para a realidade brasileira e latino-americana, seja em um sentido favorável, seja em um sentido crítico. No campo empírico, é importante observar a existência de inúmeros exemplos de governos, de todos os campos do espectro ideológico, empenhados em aplicar no continente planos de ação que se assemelham em parte ou totalmente aos preceitos do Planejamento Estratégico.
No Brasil, a cidade do Rio de Janeiro vem oficialmente desenvolvendo seu Plano Estratégico, que mereceu desde publicações teóricas favoráveis (Lopes,1998), até a contundente (e correta, ao nosso ver) crítica feita por Vainer (2000), que mostra como a metodologia de trabalho daquele plano seguiu todos os preceitos acima comentados, promovendo uma gigantesca operação imobiliária para as áreas mais nobres do Rio de Janeiro, alijando de seu processo qualquer participação efetiva de atores outros que o capital privado, as elites dominantes diretamente interessadas nessa iniciativa e o Estado enquanto parceiro desses interesses. Nesse caso, o plano parece servir efetivamente às necessidades ideológicas e econômicas das classes dominantes, como sempre ocorreu (Villaça, 1998). A Prefeitura Municipal de Santo André, em que pese estar no campo ideológico oposto ao da do Rio de Janeiro, vem se empenhando em estruturar uma mega-operação urbana no eixo do Tamanduatehy que assimila quase todos os preceitos do modelo catalão de planejamento: doação de terrenos públicos para iniciativas privadas consideradas "estratégicas" para a dinamização econômica da área,(25) tentativa de criar condições de competitividade e inserção na rede mundial que rompam as características periféricas da cidade em torno do antigo pólo fordista centralizador representado por São Paulo, macro-planejamento visando aperfeiçoar o potencial competitivo de uma região abalada pela desconcentração industrial mas ao mesmo tempo com potencial para tornar-se "centro difusor de modernidade" e "grande centro de gestão de negócios", projetos de grande impacto visual desenvolvidos por arquitetos premiados internacionalmente, e é claro um ostensivo city-marketing que incluiu um pirotécnico estande na Bienal de Arquitetura de São Paulo de 1999. Por fim, cidades argentinas como Córdoba e Bahia Blanca desenvolvem Planos Estratégicos, com a assessoria direta de alguns de seus idealizadores, como Borja (Rio e Sto. André) e Sassen (Córdoba).
Cidades globais e exclusão social
Poderíamos nos perguntar qual seria o problema de vermos aplicado por aqui um modelo responsável por sucessos reconhecidos como o da revitalização de Barcelona? Pois não há como negar que as regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro
efetivamente se enquadram em muitas das premissas para definir o que são as cidades- globais. Na linha dos autores que se preocupam com o grau de inserção das nossas metrópoles no arquipélago mundial de cidades-globais, Marques e Torres (1997) apresentam estudo visando determinar qual a posição hierárquica de São Paulo nessa rede. Seria São Paulo uma cidade-global de primeira ou segunda ordem? Quais as potencialidades de inserção na economia mundial ou regional, ou ainda sub-regional, que essa eventual condição traria à cidade? Na mesma linha, Levy (1997) apresenta um estudo segundo o qual São Paulo "vem, inegavelmente, preenchendo o papel de articuladora da economia nacional, servindo de vínculo entre a economia brasileira e o mercado internacional, convertendo-se em um ponto nodal, atributo das cidades mundiais" (Levy,1997;161). A autora reforça sua afirmação analisando elementos típicos para a caracterização da condição global das cidades, como o número de chamadas telefônicas internacionais ou ainda o número de sedes de bancos e empresas de atuação transnacional.
A questão que se coloca, entretanto, é: qual a vantagem em termos uma "cidade-vínculo" entre nossa economia e a internacional, se já vimos anteriormente que esse vínculo permite a efetiva inserção na moderna globalização apenas e somente das nossas elites "compradorizadas", e nunca resolverá, por ser isto um contradição estrutural do sistema, a situação de exclusão das populações menos favorecidas?
Ou seja, o modelo da cidade-global, como a maioria dos modelos que se apoiaram em um diagnóstico de outra realidade, não funciona aqui se o objetivo for possibilitar condições econômicas e sociais de maior distribuição da renda e igualdade. Do ponto de vista da geração de capital e de empregos, Martins (1999) mostra com dados empíricos que nos países periféricos, quanto mais "global" for a cidade, mais ela estará perdendo concorrencialmente em relação à ação das empresas transnacionais. Para a autora, "o que a metrópole perde em valor agregado e em empregos, outras regiões [do país] não ganham equivalentemente. O que se observa, em síntese, é uma forte perda econômica e de postos de trabalho, da qual apenas pequena parcela é relocalizada no território do Estado ou do país". As vantagens para a cidade do papel de "vínculo" são portanto relativas. Martins conclui: "para São Paulo, manter a condição de centralidade financeira e abrigar escritórios de empresas internacionais, sendo incluída entre as "cidades- globais" pode parecer um emblema, uma imagem de modernidade e sucesso mas, na real condição de inserção do país na economia mundial, significa efetivamente cumprir o papel de 'boca do aspirador'" (Martins, 1999: 12/13)
Mesmo que fossemos considerar a hipótese - não-verdadeira, como se viu - de que a condição de "cidade-global" traz uma dinamização econômica nos moldes tradicionais de um aumento direto dos níveis de emprego, ainda caberia perguntar se esse modelo serviria efetivamente para promover o desenvolvimento desejável, ou seja, aquele capaz de promover não apenas melhorias específicas de alguns indicadores econômicos, mas a real superação das condições de exclusão e miséria vividas pelo enorme contingente de pessoas moradoras da "não-cidade", da cidade periférica não-legal. Em outras palavras, o modelo da cidade-global não funciona para promover o verdadeiro desenvolvimento.
O desenvolvimento de que falamos, em oposição ao crescimento econômico foi definido no sentido que o utilizamos aqui por Furtado, já em 1973: "Em benefício de quem se faz o desenvolvimento ? [...] O ponto de partida do estudo do desenvolvimento, deveria ser, não a taxa de investimento, ou a relação produto-capital, ou a dimensão do mercado, mas sim o horizonte de aspirações da coletividade em questão..." (Furtado, 1973;131). Estamos falando, portanto, da necessária reversão do componente concentrador de riqueza da nossa economia para um quadro redistributivo que transforme o verdadeiro desenvolvimento no eixo central da ação do estado e das políticas públicas no país. Como coloca Sampaio Jr. (1999), "o principal desafio consiste em criar as condições necessárias para que o processo de acumulação do capital fique subordinado à vontade da sociedade nacional", que consiste no "aumento progressivo da eficiência econômica e na elevação sistemática do bem-estar social do conjunto da população" (Sampaio Jr., 1999:10, grifo meu). Villaça aponta na mesma direção ao afirmar que Planos Diretores deveriam se pautar antes de tudo pelas efetivas demandas expressadas pelas classes populares (Villaça, 1999b). A esse desenvolvimento agregador das demandas do conjunto da sociedade chamamos de desenvolvimento includente (Ferreira, 1998).
O modelo da cidade-global é estruturalmente um modelo excludente, assim como o é o modelo mais amplo da economia globalizada. Vimos anteriormente que a globalização da economia se dá em função da expansão da economia-mundo capitalista rumo a mercados periféricos em que apenas alguns podem participar. A globalização, ao concentrar a enorme maioria dos fluxos de capital nas mãos de poucas corporações e de poucos países tornou-se um instrumento para o exercício do poder hegemônico do norte sobre o Sul, através do instrumento do capital (Tavares e Fiori, 1996; Ferreira, 1998). O city-management, que parece ser a aplicação desse modelo no que se refere às políticas urbanas, também é excludente. Primeiro porque as cidades-globais são por si só elementos concentradores da riqueza. Segundo Maricato (2000), "as cidades mundiais concentram cada vez mais parte considerável da riqueza e do poder". Para P. Marcuse (apud Maricato, 2000) na nova ordem urbana "há menos mobilidade social, maior concentração de poder privado e maior segregação". Esse caráter de exclusão e segregação é radical, e se verifica ao observar a retícula urbana sobre a qual se assentam os investimentos da cidade global.
Novas centralidades e inversão de prioridades na ação do Estado
A utilização de recursos públicos preconizada para alavancar operações urbanas estratégicas de grande porte que se destinem a promover a cidade-global se choca com a absoluta carência de investimentos públicos em infra-estrutura e equipamentos urbanos na cidade informal, para ficar só no âmbito urbanístico. Enquanto o país sofre uma carência habitacional de mais de 5 milhões de unidades, enquanto imensas parcelas da cidade não se beneficiam de saneamento, pavimentação, transporte e outros serviços, milhões são investidos na promoção de verdadeiras "ilhas de Primeiro Mundo", as chamadas "novas centralidades" sob a justificativa que elas serão elementos de "dinamização" da economia como um todo e de requalificação do espaço urbano.
Maricato (2000) lembra que o governo paulistano, em 1998, gastou em 11 obras viárias "a incrível soma de US$ 7 bilhões, aproximadamente, comprometendo a cidade com dívidas que iriam inviabilizar até mesmo os serviços básicos da gestão seguinte. Dessas 11 mega-obras, apenas duas não estavam no interior ou próximas da região que concentra os bairros de mais alta renda de São Paulo. Aparentemente tratou-se da estratégia de construir uma "ilha de primeiro mundo", com condições para abrigar a São Paulo, cidade mundial. No mesmo período o governo municipal descumpriu a lei que obrigava o município a investir 30% do orçamento na Educação (Maricato, 2000).
Ou seja, a cidade-global não somente não permite o desenvolvimento includente, como acirra ainda mais a exclusão espacial e a dualidade econômica e social.
Outro fator essencial para o aspecto excludente do ideário da "cidade-global" está na falta total de participação popular na elaboração e gestão dos planos propostos. Como já foi dito, Vainer (2000) mostra como a população foi alijada da discussão do Plano Estratégico do Rio de Janeiro. Investimentos destinados às mega-obras da cidade-global não deveriam ser os elementos estruturadores do Planejamento da cidade,(26) em detrimento das demandas populares, cuja inclusão efetiva na agenda de prioridades está vinculada à efetivação da participação popular. Observa-se que instrumentos como o Orçamento Participativo (que deve ser considerado como um instrumento urbanístico central para a proposição de políticas urbanas e não apenas um instrumento de gestão administrativa) seriam capazes de reverter a "inversão de prioridades" praticada pelo Estado.
Também deve ser destacado o fato que ao acelerar - através de políticas oficiais ou de incentivos diretos e indiretos - a transformação urbana das novas centralidades capazes de dinamizar a inserção da cidade na economia global, o Estado estará acirrando o tradicional processo de expulsão das populações ali estabelecidas antes do surgimento da nova centralidade, contribuindo para a expansão infinita da cidade desigual, ao re- alocar as populações mais pobres, excluídas do processo modernizante, para áreas ainda mais distantes e abandonadas. Fix (1996) mostra como ocorreu a expulsão dos moradores da área onde se encontra hoje a principal ilha de modernidade da cidade de São Paulo, a região das avenidas Luis Carlos Berrini e Água Espraiada. Como lembra Villaça, esse não é um fenômeno novo ou exclusivo da globalização, mas sim a continuidade da histórica conformação da cidade segundo os interesses das elites.
Ainda é importante ressaltar que as mega-obras relacionadas à criação das "ilhas de Primeiro Mundo" são acompanhadas de um festivo marketing urbano que pretende vender o súbito acesso à modernização como um grande avanço rumo à sonhada condição de primeiro mundo, da mesma forma que a globalização se beneficia de uma intensa estrutura de propaganda através da grande mídia. É a força do "pensamento único", no âmbito econômico, social, político e cultural, como também no âmbito urbanístico. Mas o que não pode ser nunca será, e por mais que se atraia importantes empresas de comando para nossas metrópoles, cabe lembrar que as 200 maiores empresas do mundo têm suas sedes em apenas 10 países, e que o domínio das tecnologias de ponta nunca será de fato transferido para empresas aqui sediadas. Em palavras mais simples, São Paulo não é Barcelona, e nunca o será, nos moldes da economia-mundo capitalista hegemônica.
A importação de modelos teóricos baseados em diagnósticos que não correspondem à nossa realidade só pode portanto acirrar o descompasso existente entre a realidade urbana brasileira e suas demandas sociais emergenciais e os planos urbanísticos propostos. Como já foi dito, a urbanização globalizante aplicada por sobre uma estrutura urbana desumana e desigual que ainda sequer resolveu as injustiças conseqüentes das últimas décadas de industrialização fordista é a adaptação urbana da máxima de Florestan Fernandes: a modernização do arcaico ou a arcaização do moderno.
Cabe então aqui uma última pergunta: essa importação se dá de maneira inocente, na forma de uma difusão intelectual natural dentro da prática de intercâmbio das academias? Ou seria fruto de uma ação deliberada das elites para promover, como sempre ocorreu (Villaça, 1999a), a imposição de mais um tipo de plano de forte caráter ideológico, destinado apenas a perpetrar sobre a cidade a lógica avassaladora da nossa condição de dependência e de exportadores de excedentes, a lógica do capital imobiliário, agora vitaminado pelos investimentos oriundos do capital financeiro internacional?
A hegemonização de um novo paradigma urbano nos moldes do Pensamento Único
Falamos anteriormente daqueles setores dominantes dos países em desenvolvimento, que Amin (1991) chamou de "elites compradorizadas", e que estariam servindo de agentes na difusão e implantação nos países do Sul do modelo preconizado pelo Consenso de Washington (Williamson, 1994), em troca de sua exclusiva inserção no apetitoso e fetichisado mundo do consumo globalizado. Ocorre mais uma vez que é na cidade que as vantagens obtidas pelas elites em ingressar na economia global se fazem mais significativas: carros luxuosos, edifícios inteligentes, fortes esquemas de segurança, sistemas sofisticados de informação, comércio ininterrupto com larga oferta de bens supérfluos importados, TV a cabo, telefones celulares, etc. Há sem dúvida uma forte correlação entre a expansão da economia globalizada e a deliberada ação das elites urbanas em promover, segundo seus próprios interesses especulativos, as modernizações visando a implantação de ilhas de Primeiro-Mundo de uma São Paulo global.
Mais do que isso, a hipótese que aventamos é que da mesma forma que os conhecidos think tanks norte-americanos foram instrumentos deliberados de difusão do ideário liberal do Consenso de Washington, está em prática no âmbito urbano a ação também deliberada de "intelectuais e técnicos altamente qualificados" na tarefa de difundir pelo mundo um modelo de gestão urbana único e hegemônico, que poderia supostamente ser aplicado uniformemente em qualquer canto do mundo. A presença constante dos ideólogos da reforma de Barcelona nas mais diversas cidades subdesenvolvidas é um forte indício deste fato (Vainer, 2000). A maneira como é "comprada" a idéia do Planejamento Estratégico por muitos governantes do Sul parece ser indicativa de dois processos: por um lado, uma possível sedução face a um modelo produtor de "factóides" de fácil assimilação política e que parecem maravilhosos aos olhos de governantes encurralados face à enorme quantidade de contingências aparentemente insolúveis impostas pela terrível crise social, econômica e política que vivemos; por outro, uma deliberada postura de "compradorização", pela qual é manifesto o desejo de instrumentalizar o Planejamento Estratégico em favor dos interesses privados do grande capital.
Entretanto, não é, a nosso ver, unicamente pela ação voluntária dos governos em aplicar o modelo da cidade-global que poderemos realmente perceber o grau de hegemonização desse receituário teórico e prático. A verdadeira condição de hegemonia ocorre quando se alcança a condição de um "pensamento único", assim como ocorreu com a idéia da globalização econômica enquanto "única" via de salvação para nossas moribundas sociedades. Essa condição é observável primeiramente quando a própria produção acadêmica intelectual parece se dobrar à uma única perspectiva conceitual, como ocorreu com a tentativa de se impor a fraquíssima idéia do "fim da História" (Fukuyama, 1992), felizmente contraposta por aqui pela sólida produção de autores como Fiori, Arantes, Mattoso, Maricato, Sampaio Jr., Tavares, Vainer, e outros. No campo urbanístico, vimos que já existe uma forte produção acadêmica no sentido de legitimar intelectualmente o ideário da cidade-global, assim como parece haver uma reação correspondente da qual este texto pretende fazer parte. Entretanto, o sucesso alcançado, dentro das próprias universidades, por idéias de empreendimentos que levam a extremos caricaturais a proposta de imposição do capital internacional sobre a produção do espaço urbano, como o Maharishi Tower, em São Paulo, é inquietante, assim como o é a freqüência e a desenvoltura com que se utilizam, nos meios acadêmicos, os termos "cidade-global" e, em menor escala, "Planejamento Estratégico". A idéia de cidade global, por mais descompassada que ela possa parecer face à nossa realidade, toma importância significativa a partir do momento em que determina a pauta de preocupações sobre as quais a academia se debruça.
O segundo aspecto que permite observar a hegemonização de um modelo é o quanto ele passa a ser determinante das ações dos diferentes agentes urbanos, independentemente da ação efetiva do Estado para promovê-las. Isto é, quando ele se torna "natural" ao ponto de suas premissas serem parâmetros para a dinâmica urbana, sem precisar para isso de uma política deliberada do Estado em promovê-lo (como no Rio de Janeiro ou em Santo André), e sem que ninguém pareça se incomodar com isso.
Nesse sentido, este texto levanta duas hipóteses centrais. A primeira delas é que não só é possível identificar empiricamente em determinados processos de implantação de novas centralidades em São Paulo uma efetiva correlação com o processo de globalização da economia, como é possível afirmar que ele se dá sem a necessidade de uma "política oficial" do Estado nesse sentido, embora sua participação seja fundamental para alavancar o processo. Em outras palavras, existe de fato uma territorialidade da globalização, a saber impactos efetivos da nova dinâmica da economia-mundo capitalista sobre a produção do espaço urbano. Na área das avenidas Luis Carlos Berrini e Água Espraiada, em São Paulo, ocorrem atualmente as mais paradigmáticas transformações urbanas dentro das características do que chamamos de produção de ilhas de Primeiro Mundo adequadas ao conceito de cidade-global: alta concentração de empresas financeiras e sedes regionais de corporações transnacionais, presença de empresas de telefonia e comunicações (a sede da Rede Globo, por exemplo), alta concentração de atividades terciárias de serviços voltados à essas empresas, grande concentração de hotéis para executivos internacionais (Meliá, Transamérica), elevado número de centros empresariais e de convenções (Centro Empresarial João Dias, World Trade Center), importantes estabelecimentos de lazer e de consumo para as elites (teatro Alfa Real, Shopping D&D), heliporto de grandes dimensões.
A segunda hipótese aventada é que se pode observar naquela área uma efetiva parceria entre os principais agentes da histórica produção elitizada do espaço urbano em São Paulo, ou seja, o capital imobiliário, "vitaminado" pelo capital financeiro internacional, e o Estado, o que não diferencia o momento atual do processo histórico de produção e dominação do espaço em São Paulo por parte de suas elites. A única diferença talvez esteja no fato das novas dinâmicas exacerbarem ainda mais a força dessa dominação.
As duas hipóteses levantadas corroboram, se verificadas, por um lado a efetividade da hegemonização do ideário globalizante sobre a ação produtora do espaço urbano e, por outro lado, a "compradorização" das classes dominantes através da instrumentalização do aparato técnico-estatal para os fins da dinamização urbana globalizante. Nesse sentido, deve-se verificar qual o caráter do envolvimento do Estado na autorização de instrumentos de exceção como a Operação Urbana, na ação nos episódios de expulsão da população originariamente residente na área, quanto aos investimentos públicos utilizados na realização de melhorias viárias e de infra-estrutura diretamente ligadas aos empreendimentos da área, e na própria viabilização desses investimentos.
Face à realidade da hegemonização de um modelo de planejamento urbano que nada mais é do que a versão urbana da globalização da economia, faz-se cada vez mais necessário, frente à crítica tensão social e econômica existente no país, repensar quais as verdadeiras estratégias de ação, no âmbito do planejamento urbano, para a efetiva promoção de uma cidade que possa ser não mais o reflexo da barbárie mas sim um instrumento para o desenvolvimento includente. A maioria das alternativas concretas de ações organizadoras do espaço urbano que não sejam determinadas pelo modelo globalizante utilizam-se de instrumentos urbanísticos mais adequados à necessidade de dinamização da participação das comunidades locais e de resposta à suas demandas no processo de planejamento da cidade, tais como o Orçamento Participativo, o IPTU Progressivo, as ZEIS, a Governânça Urbana (tomada pela ótica participativa experimentada já há várias décadas em Montréal, e não nos moldes difundidos pelo Banco Mundial) e até alguns aspectos metodológicos do Planejamento Estratégico, visto pelo ângulo de autores que não o associam necessariamente à dinâmica de expansão da economia global.
A sistematização conceitual e a experimentação empírica de novos parâmetros para o planejamento urbano que respondam mais efetivamente à necessidade de ruptura da cidade desigual e às prementes necessidades de caráter social que se apresentam nas grandes metrópoles subdesenvolvidas deve ser uma das mais prioritárias linhas de atuação dos urbanistas dentro da Academia, no sentido de produzir, no campo do urbanismo, os subsídios necessários à sustentação das mudanças demandadas para a ruptura maior que poderá levar à constituição no Brasil de um sistema de acumulação do capital efetivamente subordinado à vontade do conjunto de nossa sociedade, e não somente das suas elites.