Discurso de posse na SEHAB

Meu Prefeito, Fernando Haddad,

Sra. Vice-Prefeita, Nádia Campeão,

Secretário José Floriano, em nome de quem eu cumprimento toda a equipe de Sehab e todos os secretários que hoje aqui me honram com sua presença (e já percebi que a agenda de secretário não tem muito espaço para isso)

Srs. João Abukater e Geraldo Juncal,

Vereadora Juliana Cardoso, líder da bancada do PT na Câmara, em nome de quem saúdo os vereadores aqui presentes,

Colegas arquitetos Gilberto Belleza e José Armênio de Britto Cruz, presidentes do CAU e do IAB-SP, em nome de quem cumprimento os demais colegas arquitetos e profissionais da nossa área aqui presentes,

Companheiros dos movimentos de moradia,

Todos os colegas e amigos que aqui estão hoje,

Minha esposa Luciana, a quem devo um agradecimento especial pela disposição em aceitar que eu aceitasse este cargo,

minha família aqui presente,

E enfim os que certamente são os decanos aqui desta cerimônia, com seus 80 anos e mais, o urbanista e meu eterno professor Flávio Villaça, e meus pais, Chico e Stella Whitaker, que são para mim exemplo de uma vida de militância. Ontem conversava com meu pai sobre essa longa jornada, e lembramos como entre 1985 e 1988 ele participava do Fórum Pró-Participação Popular na Constituinte, cujas reuniões ocorriam na Sala dos Estudantes da Faculdade de DireitoSão Francisco, cedida pelo CA 11 de Agosto, cujo presidente era, vejam só,....um certo Fernando Haddad.

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Gostaria de começar agradecendo à confiança que me foi depositada pelo Prefeito para assumir a condução da política habitacional da cidade de São Paulo. Na verdade, não foi só a mim, mas a um grupo fantástico com quem tenho a honra de dividir esse desafio, e sem o qual eu tenho dúvidas se teria criado coragem para vir: Mário Reali, Geraldo Juncal, Luís Macarrão (não, não é apelido), e outros que vêm conosco, trazendo um caminhão de experiência e comprometimento de uma vida dedicada à questão da moradia.

Começo cumprimentando o Secretário José Floriano, que me abriu as portas da secretaria para garantir uma transição a mais tranquila possível, e que me mostrou o trabalho sério e dedicado à cidade que veio realizando até aqui, e que nós certamente procuraremos continuar.

A questão habitacional e urbana – e essas duas palavras nunca devem ser separadas, pois não há moradia digna sem cidade que funcione em volta dela – é extremamente complexa. No Brasil, ainda tem-se o hábito de achar que a política habitacional é tão somente a produção em grande quantidade de casinhas para os mais pobres, para sanar o indecente déficit habitacional que o país ainda apresenta.

É em parte verdade, porque não podemos querer nos vangloriar de ser umas das dez maiores economias do mundo, enquanto ainda tivermos uma parcela tão significativa da nossa população sem ter onde morar. As cidades são a expressão espacial e territorial da sociedade, e nossa sociedade ainda é tremendamente injusta e desigual. E por isso, nossas cidades também o são.

Então, a produção de casas em grande quantidade deve ser sim uma prioridade, mas a questão habitacional deve ir muito além disso. 

Em primeiro lugar, deve-se garantir também a qualidade das moradias produzidas. Todos aqueles instrumentos urbanísticos que tornam as cidades mais bonitas nos bairros mais centrais e ricos, devem valer também para as periferias mais pobres, para as casas das chamadas “habitações sociais”.

Não devemos ter uma cidade “normal” e outra “de interesse social”, como se fossem coisas diferentes: a qualidade arquitetônica e urbanística da produção habitacional para todos é um objetivo fundamental, que ainda não está amadurecido no Brasil e nem sempre é bem aceito pela nossa sociedade. O fato de que a cidade deve ser sempre uma só.

Além disso, temos que entender que a questão habitacional é, por natureza, multidimensional, pois seus problemas são inúmeros e estão na base de tudo. A falta de moradia digna afeta as relações familiares, a saúde física e mental, o crescimentos das nossas crianças, o aproveitamento escolar, o bem estar social.

Então, a boa política habitacional será aquela que consiga atender à enorme diversidade dos problemas com a mesma diversidade de soluções: a provisão habitacional sim. Mas são também parte da política habitacional um amplo conjunto de ações, que exigem abordagens específicas para cada uma delas: a urbanização das favelas, a diminuição das situações de risco, a regularização fundiária, a desburocratização e celeridade nos processos de aprovação, a melhoria arquitetônica das casas dispersas nos bairros mais precários, a reabilitação dos prédios vazios e degradados das áreas centrais, a habitação como alavanca para a reinserção dos mais desamparados e em situação de fragilidade social.

São estes alguns dos diversos elementos de uma política que, pela importância de São Paulo, deve ser uma vitrine de soluções para as cidades brasileiras, o que aumenta a nossa responsabilidade.

Isso tudo é sem dúvida um desafio extremamente difícil, ainda mais em um contexto de restrições econômicas. Mas nosso objetivo é sedimentar o que já foi conquistado e avançar em outros desafios, com qualidade, diversidade e participação de todos.

A produção habitacional no Brasil hoje mudou de paradigma, e envolve os mais diversos setores econômicos e sociais, que trabalham em conjunto. O setor produtivo sem o qual não se constrói, os arquitetos e engenheiros, a universidade, que faz a necessária reflexão crítica, a sociedade civil, os mais diversos setores do poder público também.

Entretanto, a questão habitacional deve ser feita sobretudo com aqueles que mais direito têm de opinar, os que sofrem no dia a dia com a falta de moradia, com o impedimento de seu direito à cidade, e à cidadania. A política habitacional deve ser feita com a intensa participação da população que luta por isso, organizada nos movimentos de moradia. A política habitacional deve ser promotora da justiça social e urbana.

Por isso é fundamental dar à política habitacional um caráter sistêmico, acoplá-laà uma visão de cidade. Uma visão de cidade justa, democrática e menos desigual, em que a questão da moradia esteja presente em qualquer discussão urbana.  Por isso a importância de elaborarmos uma política de habitaçãoindissociável do Plano Diretor Estratégico, que hoje é sem dúvida, graças ao excelente trabalho dos meus amigos e colegas Fernando Mello Franco e Nabil Bonduki (no Executivo e na Câmara), reconhecido Brasil afora como o mais avançado e democrático do país.

Por fim, eu queria destacar que o Prefeito, ao chamar a mim e aos meus colegas, está trazendo para esse desafio uma escola de pensamento sobre a cidade e a habitação. Uma escola que vem participando há décadas das gestões petistas nesta cidade, nas cidades da Região Metropolitana, no Ministério das Cidades, e que começou lá atrás, quando em 1988, a então prefeita Luiza Erundina foi lá na FAU USP chamar uma professora de urbanismo, também à época novata na gestão pública, a minha professora e grande amiga Ermínia Maricato, aqui presente, para assumir a Secretaria Municipal de Habitação. Como eu neste momento, trouxe consigo uma grande equipe, Nabil Bonduki, Reginaldo Ronconi, e tantos outros, que até hoje atuam pela causa da moradia e muitos dos quais estão hoje comigo neste novo desafio.

Espero poder fazer, com a equipe que me acompanha, uma parte que seja desse grande trabalho que a Ermínia fez e que tantos outros continuaram. Com a participação e o apoio, espero, de todos vocês.

Muito obrigado.