Empalidecendo o Plano, por Valter Caldana

Do site Debatendo (clique aqui)

Meu velho amigo e recentemente adversário no CAU (ele é titular da situação e eu suplente da oposição) João Sette escreveu um artigo (leia aqui) mostrando toda sua indignação com o que eu chamarei de empalidecimento das diretrizes do Plano Diretor quanto a Cota de Solidariedade. E ele tem razão…

Acrescento aqui um outro elemento que vai na linha do empalidecimento das intenções do Plano Diretor que João alerta no texto: a deliberada e famigerada confusão entre área total e área computável. Insisti na CMPU para que acabássemos com esta artimanha, que é porta aberta para o mal feito, e para a confusão… e a primeira vítima da manutenção desta artimanha foi a cota de solidariedade.

O primeiro texto falava em 20.000m2 de área construída, depois virou 20.000 m2 de área computável, portanto 40.000m2 de área construída… Ou seja, uma miragem. Serão tão poucos e concentrados os empreendimentos deste tamanho que a Cota de Solidariedade será quase inexistente. Vale lembrar aqui, inclusive, que setores do mercado imobiliário mais atentos e mais comprometidos com sua própria evolução não se colocaram frontalmente contrários à Cota, por vários motivos.

Assim como vale lembrar, também, que há outras possibilidades de empalidecimento do Plano Diretor na revisão do Zoneamento, sem falar no Código de Obras que se encontra em revisão e até agora ninguém viu.

Evoluir provoca incômodos, chama-se a isto “dores de crescimento”. Mas se queremos mesmo ser uma cidade internacional, contemporânea, produtiva, próspera, inclusiva, justa, solidária, funcional, bela e, por que não dizer… hegemônica no Brasil e América Latina, temos que enfrentar esta adolescência. Como escrevi recentemente (leia aqui), não dá mais para convivermos com a realidade de que é preciso morar quase fora de São Paulo para morar em São Paulo.

Por isso está mais do que na hora do poder público, em especial o municipal, parar de trabalhar apenas com estoques virtuais de terra – coeficiente de aproveitamento, solo criado, estoque, cepacs, etc – e passar a trabalhar com estoque real, estoque regulador real, como acontece há décadas na França, Alemanha, Inglaterra e em várias partes dos EUA.

Por fim, quero lembrar que no concurso bairronovo – 12 anos atrás – solicitamos aos concorrentes propostas de habitação de interesse social não segregada no tecido urbano. Apesar da novidade, já que deve ter sido a primeira vez que se solicitou isso oficialmente por aqui, tanto o primeiro quanto o segundo colocados, e vários outros concorrentes, inclusive o João, apresentaram projetos muito bons.

Valter Caldana