O que há por trás da “revisão” do Plano Diretor de São Paulo

O que há por trás da “revisão” do Plano Diretor de São Paulo

Foto: Isack Ryuji Minowa _ Wikimedia Commons

Por João Sette Whitaker Ferreira e André Kwak

Estamos caminhando para a barbárie. São retrocessos em todos os campos: desemprego, desesperança, volta da miséria, tudo isso aprofundado por uma pandemia que, como era de se esperar, afeta drasticamente os mais pobres. E esse cenário se materializa nas cidades, palco da nossa tragédia social: pessoas sem-teto expostas à morte pelo frio, pessoas com tetos precários expostas à impossibilidade do isolamento, pessoas com trabalhos precários ou obrigadas a trabalhar expostas à transmissão da Covid, pessoas vítimas do preconceito de cor, de gênero, expostas à violência cotidiana, às balas perdidas que têm na verdade destino certo: os mais pobres, os negros, que vivem no ambiente indigno das favelas, resultantes de séculos de uma urbanização cuja característica funcional é a segregação. Não há nada, no cenário urbano brasileiro, que permita esperanças, exceto, evidentemente, para aqueles que têm o privilégio de viver nos territórios de riqueza das nossas cidades.

Mas, frente a tal cenário, a Prefeitura de SP propõe uma “revisão” do Plano Diretor de 2014 que mal escamoteia os interesses reais que a movem: a busca incessante pelo lucro.

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O drama das cidades e as eleições fantasmas

O drama das cidades e as eleições fantasmas

(Foto do autor)

Publicado originalmente no site parceiro (não deixem de visitar) Outras Palavras

link para o artigo lá: https://outraspalavras.net/cidadesemtranse/o-drama-das-cidades-e-as-eleicoes-fantasmas/

É nos espaços urbanos que explodem as desigualdades brasileiras; e foi lá que começou, nos anos 1970, um esforço para rever o país. Mas, agora o debate é ralo: perde-se a oportunidade de questionar as estruturas do bolsonarismo. Por que?

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Nem 100 mil mortos mudarão o apartheid urbano brasileiro?

Nem 100 mil mortos mudarão o apartheid urbano brasileiro?

A marca da urbanização brasileira é a invisibilidade da pobreza. Nossa sociedade é de tal forma segregadora que ao produzir cidades cindidas entre poucos ricos e muitos pobres, torna estes últimos invisíveis aos primeiros. Será que cem mil mortos, que é para onde rumamos, não serão suficientes para promover a radical mudança que, como está hoje escancarado, nossa sociedade doente tanto precisa? Minha esperança é que sejam os jovens, o mais rapidamente possível, a dar um chega pra lá nos que, do alto do seu poder, insistem em manter o país na barbárie.

Foto: Rua Sta. Efigênia, SP. Foto do autor

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Projetos de Intervenção Urbana (PIU): São Paulo inovando na intervenção pública sobre o espaço urbano.

É comum vermos no exterior grandes projetos de renovação urbanística, promovidos sob o controle do Poder Público. Aqui, entretanto, bairros abandonados proliferam nas nossas cidades. A diferença está nas condições de manejo, por parte do Estado, da questão fundiária. Pela primeira vez no Brasil, uma gestão municipal propõe um instrumento inovador nesse sentido, o PIU, que associado à uma Medida Provisória do Governo Federal, pode permitir mudanças qualitativas e democráticas na cidade.

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66º Fórum Brasilianas.org (Luis Nassif)

O Luis Nassif organiza regularmente os Fóruns de Debates Brasilianas.org, e esta edição foi sobre o tema "A revolução das metrópoles: como prepará-las para serem cidades agradáveis". Tive o prazer de ser convidado para uma mesa, com a Ermínia Maricato e o Fernando Mello Franco. Publico aqui a minha fala no debate.

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Um balanço do primeiro ano da gestão Haddad

Um balanço do primeiro ano da gestão Haddad

A última reunião do Conselho da Cidade, aquele fórum criado pelo Prefeito Fernando Haddad com 100 lideranças de São Paulo, convidados dentre os mais variados setores e de amplo espectro ideológico, foi uma boa ocasião para um balanço da gestão do prefeito neste primeiro ano. 

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Empalidecendo o Plano, por Valter Caldana

Meu querido amigo e grande urbanista Valter Caldana complementou meu texto anterior, sobre a Cota de Solidariedade. Mostra mais uma sacanagem escamoteada na lei, que eu desconhecia: a mudança de "área construída" por "área computável", que simplesmente eleva para 40 mil m² o tamanho dos empreendimentos sujeitos à Cota de Solidariedade. Caldana é generoso, fala em "empalidecimento". Eu diria que é anulação mesmo. Com essa cereja no bolo, a lei simplesmente não vale mais para nada, nunca será aplicada. Pelo menos nos serve pedagogicamente para entender o que é o patrimonialismo na prática. Publico aqui o artigo do Caldana (no original, clique aqui)

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O patrimonialismo e as leis facultativas: o caso da Cota de Solidariedade em São Paulo

No Brasil, há leis que pegam e leis que não pegam, como gosta de lembrar a urbanista Erminia Maricato. Via de regra, funcionam, e muito bem, as que favorecem os grupos dominantes, enquanto são esquecidas no fundo do baú as que possam ter algum potencial de enfrentamento das nossas desigualdades, e assim, favoreçam os mais pobres. No caso do novo Plano Diretor de São Paulo, tivemos um exemplo de como as leis “se adaptam”, no caso delas ameaçarem os poderes constituídos, para evitar que sejam aplicadas em seu sentido original. É a tal “Cota de Solidariedade”, que gerou uma figura jurídica interessante, que o urbanista Flávio Villaça chama, com precisão, de “lei facultativa”. 

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