Empalidecendo o Plano, por Valter Caldana

Meu querido amigo e grande urbanista Valter Caldana complementou meu texto anterior, sobre a Cota de Solidariedade. Mostra mais uma sacanagem escamoteada na lei, que eu desconhecia: a mudança de "área construída" por "área computável", que simplesmente eleva para 40 mil m² o tamanho dos empreendimentos sujeitos à Cota de Solidariedade. Caldana é generoso, fala em "empalidecimento". Eu diria que é anulação mesmo. Com essa cereja no bolo, a lei simplesmente não vale mais para nada, nunca será aplicada. Pelo menos nos serve pedagogicamente para entender o que é o patrimonialismo na prática. Publico aqui o artigo do Caldana (no original, clique aqui)

Read More

O patrimonialismo e as leis facultativas: o caso da Cota de Solidariedade em São Paulo

No Brasil, há leis que pegam e leis que não pegam, como gosta de lembrar a urbanista Erminia Maricato. Via de regra, funcionam, e muito bem, as que favorecem os grupos dominantes, enquanto são esquecidas no fundo do baú as que possam ter algum potencial de enfrentamento das nossas desigualdades, e assim, favoreçam os mais pobres. No caso do novo Plano Diretor de São Paulo, tivemos um exemplo de como as leis “se adaptam”, no caso delas ameaçarem os poderes constituídos, para evitar que sejam aplicadas em seu sentido original. É a tal “Cota de Solidariedade”, que gerou uma figura jurídica interessante, que o urbanista Flávio Villaça chama, com precisão, de “lei facultativa”. 

Read More

Plano Diretor: a quem estamos enganando?

Já comentei aqui várias vezes sobre minhas sérias reticências quanto à real eficácia de planos diretores no contexto brasileiro, para a ordenação das cidades por parâmetros socialmente mais justos. Até agora, estive firmemente apoiando a aprovação do Plano, dado que a sua redação, até antes da proposição de emendas, parecia respeitar alguns avanços quanto à ordenação do mercado da construção e, sobretudo, quanto à questão social, com um instrumento inovador, a Cota de Solidariedade. Porém, a própria dinâmica de elaboração de um plano diretor no Brasil é feita de tal forma que, em vez de facilitar, gera mais e mais possibilidades de manipulação. É o que parece ter ocorrido, infelizmente.

Read More

Plano Diretor: aprovação já!!

Plano Diretor: aprovação já!!

Já disse repetidamente aqui que não sou especialmente fã dos planos diretores, pois não acredito muito na sua efetividade, e a melhor prova disso foi o plano passado, de 2002, que apesar das melhores intenções e diretrizes incríveis, ficou devidamente (e ilegalmente) engavetado por dois mandatos, sem que nada de grave ocorresse. Ainda assim, não é porque no Brasil mostram-se pouco efetivos que também devemos desistir de vez de fazê-los. Afinal, aos poucos a cultura urbanística vai se consolidando, e quem sabe em algumas décadas os planos serão verdadeiramente seguidos. No momento atual, o mais interessante par a cidade é que o plano em tramitação na Câmara Municipal seja aprovado, e rápido.

Read More

Cidade do apartheid: reflexões sobre o Plano Diretor de São Paulo (um longo post para ler com calma)

Cidade do apartheid: reflexões sobre o Plano Diretor de São Paulo (um longo post para ler com calma)

O Plano Diretor proposto pela Prefeitura, agora em análise na Câmara, traz esperanças de um reequilíbrio das dinâmicas econômicas e urbanas da cidade, em função da prioridade ao transporte público. Entretanto, não é inovador, pois não enfrenta a questão central: a lógica segregadora com que a cidade de constrói e reconstrói. Pior, acabará promovendo uma cidade exclusiva das classes médias e altas. Mas os quase 4 milhões de pobres que moram precariamente ainda não encontrarão, desta vez, lugar para eles na cidade "que funciona"

Read More